Termos de Serviço
Bem-vindo ao fotoavatar.com.br. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de usar nosso site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site fotoavatar.com.br, você concorda em se submeter a estes Termos de Serviço e à legislação vigente no Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Descrição dos Serviços
O fotoavatar.com.br oferece serviços de criação de fotos digitais de recém-nascidos utilizando tecnologias avançadas de Inteligência Artificial. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência inovadora e acessível para a criação de memórias digitais personalizadas.
3. Condições de Uso
O usuário concorda em utilizar o site e os serviços de forma responsável e em conformidade com a lei. O uso de imagens, textos ou qualquer outro conteúdo obtido através do site deve respeitar os direitos de propriedade intelectual e as normas éticas.
4. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Todas as informações coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, conforme os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Não compartilhamos seus dados com terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme exigido por lei ou para a execução de nossos serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no fotoavatar.com.br, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e outros materiais são de propriedade da fotoavatar.com.br ou licenciados para o uso exclusivo em nossos serviços.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por garantir que qualquer material ou conteúdo submetido ao site seja de sua propriedade ou que ele tenha permissão para utilizá-lo. O fotoavatar.com.br não se responsabiliza por eventuais violações de direitos autorais cometidas por usuários.
7. Cancelamento e Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de cancelar o serviço em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o serviço não tenha sido totalmente prestado ou a imagem final já entregue.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários através do site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo do site após qualquer modificação implica na aceitação dos novos termos.
9. Políticas de Publicidade
Estamos comprometidos em seguir as Políticas de Publicidade do Google. Isso inclui a divulgação clara de quaisquer promoções, transparência em relação aos preços e respeito às diretrizes de conteúdo do Google. Não permitimos a criação de anúncios enganosos ou fraudulentos em nossa plataforma.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail contato@fotoavatar.com.br.
Última atualização: [28/10/2024]